O Vice-Presidente da Câmara de Tietê, Vereador Júnior Regonha (PRP), aprovou na última terça-feira, dia 1º, o projeto de lei de sua autoria que institui em Tietê o Outubro Rosa e o Novembro Azul.
Para as duas campanhas, o Vereador estabeleceu na Lei que haja organização e participação voluntária de médicos e profissionais de saúde e população interessada e ocupação de espaços e prédios públicos para exposição de trabalhos literários, gráficos e outros similares envolvendo os temas das Campanhas.
Ambas campanhas, com o projeto de Lei, devem constar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Tietê.
“Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. Existem vários tipos de câncer de mama e a maioria dos casos tem bom prognóstico, contudo, a precocidade do diagnóstico se mostra relevante e fundamental, inclusive, para evitar a metástase da doença. O câncer de próstata atinge um em cada seis homens no Brasil, totalizando mais de 60 mil novos casos por ano e quase 13.000 mortes neste período, segundo matéria veiculada pelo jornal Estadão, em novembro de 2016”, justificou o Vereador em seu projeto de lei.
Segundo Regonha, com a lei que cria o Outubro Rosa e o Novembro Azul em Tietê, ficarão garantidas campanhas para informar e conscientizar a população e propor políticas públicas para melhoria do sistema de saúde local.
O projeto de Lei segue para sanção e promulgação do Poder Executivo.
REQUERIMENTO
Junior Regonha apresentou o requerimento 454/2017 na sessão da última terça-feira, dia 1º, alertando sobre a falta de sinal telefônico de todas as redes das Companhias de Telefones Móveis, no bairro Povo Feliz, em Tietê.
Ele relatou que recebeu várias reclamações e pedidos de ajuda dos moradores do bairro e que a relação de consumo não pode ferir o Código de Defesa do Consumidor.
Com base em tantos problemas e na legislação, Regonha requereu que as Companhias de Rede de Telefonia Móvel Claro, Vivo, Oi e Tim, sejam oficiadas para que façam as adequações necessárias em seus sinais de serviços de rede móvel, a fim de que os moradores do Povo Feliz consigam realizar as ligações desejadas e melhorar a qualidade dessas ligações. “Diversos pontos do bairro não possuem sinal de rede móvel e, em outros pontos, o fornecimento do serviço é de baixa qualidade, resultando em ligações com chiados e ruídos e por diversas vezes, a inoperância do serviço”, completou o Vereador.
Fonte: Câmara de Tietê
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