Lei cria fundo com recursos de compensação ambiental

Notícia
Espaço entre linhas+- ATamanho da letra+- Imprimir


O presidente Michel Temer sancionou lei que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e administrar fundo privado a ser integralizado com recursos arrecadados de compensação ambiental. Os recursos do fundo serão destinados às unidades de conservação instituídas pela União.

A nova lei, publicada na edição desta terça-feira, 29, do Diário Oficial da União (DOU), é resultado da aprovação de projeto de lei de conversão de medida provisória. O texto altera as leis 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000.

Além da criação e gestão do novo fundo, a lei sancionada dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo ICMBio.

Notícia



O 'Roxo' de São Paulo, tio-avô dos crocodilos de hoje

Um crocodilo gigante com até quatro metros de comprimento e com mordida tão potente que seria capaz de destruir a concha de um molusco e até o casco de uma tartaruga...