PGR se manifesta contra pedido da defesa de Lula para evitar prisão

Notícia
Espaço entre linhas+- ATamanho da letra+- Imprimir


A procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou contra habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Advogados recorreram ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal para evitar a prisão do petista por execução de sua pena de 12 anos e 1 mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso triplex.

A procuradora-geral defende que o ministro não conheça o habeas já que o mesmo pedido ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. No mérito, Raquel saiu em defesa da execução de penas após decisões de segunda instância, considerada constitucional pelo STF desde 2016.

A defesa do ex-presidente, no entanto, argumenta que a decisão do Supremo, de 2016, não é vinculante, ou seja, não necessariamente tem repercussão geral no Judiciário.

Notícia



PT pede que Weber antecipe pronunciamento; PSL sugere "câmara de conciliação"

A 11 dias do segundo turno das eleições, as campanhas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) apresentaram na noite desta quarta-feira, 17, sugestões à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, para acalmar os ânimos nas ruas e evitar o excesso de judicialização em torno das propagandas veiculadas no horário eleitoral...