'Tivemos uma rejeição institucional', diz conselheiro do CNMP barrado pelo Senado

Depois de ver o Senado Federal barrar a sua recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para mais dois anos, o promotor Lauro Machado Gomes disse a colegas que o resultado marcou uma "rejeição institucional" do Ministério Público e um "recado" para os membros da instituição que julgam casos de forma independente...

No último dia na PGR, Raquel Dodge contesta decisões de Bolsonaro

Candidatas laranjas provocam cassação de toda a chapa, decide TSE

Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF

Gilmar pretende levar suspeição de Moro para julgamento até novembro

Raquel Dodge 'segura' casos da Lava Jato por até 21 meses

'MP não serve a governos, pessoas ou partidos políticos', diz Celso de Mello

STJ/Noronha: recurso de Lula no caso triplex vai aguardar chegada de novo relator

TJ-RJ dá liminar e impede apreensão de obras LGBTs na Bienal do Rio

Marco Aurélio diz que não viu nada 'de mais' em livro criticado por Crivella

Bolsonaro escolhe Augusto Aras como procurador-geral da República

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira, 5, ao cargo de procurador-geral da República o subprocurador Augusto Aras...

Barroso autoriza semiaberto para Valério, pivô do mensalão

Subprocurador-geral pede 'desculpas' ao STF por críticas da Lava Jato

Moraes pede para inquérito das fake news ser incluído na pauta do plenário do STF

Gilmar rejeita ação do Novo que buscava reverter votação de abuso de autoridade

Conselho do MP censura promotor que afirmou que Gilmar 'cria sua própria lei'

Barroso arquiva processo movido por presidente da OAB contra Bolsonaro

Raquel vê suspeita de ação orquestrada e pede investigação sobre queimadas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira, 26, que há suspeita de ação orquestrada nos focos de incêndio que se espalham pela região amazônica e informou que o Ministério Público decidiu pedir a abertura de inquéritos para identificar e punir os responsáveis...

Raquel defende uso de R$ 1,2 bilhão do Fundo da Lava Jato no combate a queimadas

STJ vai decidir se militares do caso Riocentro serão julgados

"Não esteve comigo durante a campanha", escreve Bolsonaro sobre Moro no Facebook

Bolsonaro: Netanyahu reconhece esforços do Brasil no combate a focos de incêndio

STF nega recurso contra decisão que mandou União conceder crédito ao Maranhão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da União contra decisão dele próprio que determinou a abertura de uma linha de crédito de até R$ 623,5 milhões para o pagamento de precatórios para o Estado do Maranhão...

Inquérito das fake news vai apurar infrações 'em toda sua dimensão', diz Toffoli

AGU pede prazo ao STF para se manifestar sobre fundo da Lava Jato para queimadas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco dias para que órgãos do governo federal (o Ministério da Economia, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a própria AGU) enviem ao tribunal uma manifestação sobre a possibilidade de destinar R$ 800 milhões - , oriundos de multa paga pela Petrobrás em acordo com a Justiça americana - à prevenção e ao combate de incêndios florestais na região amazônica...

STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Responsabilidade Fiscal