Temer sanciona regime jurídico da multipropriedade

O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei nº 13...

Resolução altera regras em relação à operação do seguro de garantia estendida

Receita publica atos que mudam normas do regime especial de entreposto aduaneiro

Decreto especifica políticas públicas de telecomunicações

Ministério das Cidades define recursos do FGTS para o Pró-Transporte em 2019

Medida Provisória autoriza a transferência de R$ 225,7 milhões para Roraima

Anac prorroga prazo de solicitação de esclarecimento de leilão de 12 aeroportos

Superintendência do Cade aponta problemas em ato entre Saint-Gobain e Rockfibras

ANS institui boas práticas em atenção à saúde de operadoras de planos privados

Áreas de Relevante Interesse Ecológico federais serão geridas em parceria

Cade aprova ato de concentração entre Equatorial, Eletrobras e Intesa

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração envolvendo a Equatorial Energia S...

Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva

Camex inclui 4 itens em resolução que reduz imposto de importação

Câmara de comércio exterior estabelece boas práticas para o setor

Superintendência do Cade aprova operação entre Ambev e PEP Amazônia

Decreto traz modificações no Conselho Nacional de Política Energética

Ministério do Planejamento aprova crédito suplementar no valor de R$ 4,8 bi

Ministério estabelece resolução sobre portabilidade de carência de plano privado

O Ministério da Saúde estabeleceu uma resolução normativa no Diário Oficial da União (DOU) de hoje sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde...

Temer encaminha proposta ao Senado sobre operação de crédito entre SP e o BID

Elisa Bastos Silva é nomeada para a diretoria da Aneel

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