Em uma vitória do governo Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu nesta segunda-feira, 26, uma liminar e reincluiu o aeroporto de Manaus na sexta rodada de concessões...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 24, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância...
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na tarde desta quarta-feira, 12, para suspender integralmente o decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados, como conselhos, da administração pública federal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 20 de novembro o julgamento da ação pela qual a ministra Cármen Lúcia suspendeu dispositivos de uma lei de 2012 que preveem as regras de distribuição de royalties do petróleo, informou a assessoria do tribunal...
Após quatro votos e um empate no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros irão retomar nesta quinta-feira (6) o julgamento que decidirá sobre a necessidade de aval do Congresso para a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias sempre que se trate de alienar o controle acionário...
