Moro: não há relação possível de morte de menina com proposta de legítima defesa

O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi às redes sociais neste domingo, 22, para rejeitar a tese de que os fatores envolvidos na morte da menina Agatha Vitória Sales Félix, de oito anos, possam ter relação com sua proposta que abranda a punição do policial que tenha cometido algum excesso para prevenir agressão ou risco de agressão durante conflito...

Moro lamenta morte de Agatha e diz confiar que autoridades esclarecerão os fatos

Comissão adia de novo votação de projeto que permite compra da Warner pela AT&T

Toffoli pauta julgamento do processo sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Relator do Orçamento fala em recurso para MCMV como parte de orçamento impositivo

Estados se uniram para somar na proposta da reforma tributária, diz Baleia Rossi

Secretários de Fazenda apresentam proposta de reforma tributária para Maia

Maia afirma que proposta de secretários de Fazenda traz 'soluções relevantes'

Analistas divergem sobre necessidade de maior investimento privado no saneamento

Saneamento tem R$ 13,5 bilhões em obras paradas no País

Subsecretário de Economia destaca necessidade de regulação do setor de saneamento

Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia, Gabriel Godofredo de Bragança afirmou nesta terça-feira (03) que o oferecimento de um serviço privado de qualidade no setor de saneamento depende de regulação e contratos adequados...

Raquel Dodge defende mesmo prazo de alegações finais para réus delatores ou não

Gilmar Mendes suspende colocação de tornozeleira em Guido Mantega

Relator no STJ vota para que militares do caso Riocentro sejam julgados

Zuliani propõe 9 audiências públicas para debater marco legal do saneamento

Sem contribuição sindical obrigatória, caem pedidos de abertura de sindicato

Moraes dá 48h para órgãos opinarem sobre uso de fundo para combater incêndios

Eduardo Bolsonaro: ainda não há prazo fixo para indicação ser enviada ao Senado

Depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que é Eduardo Bolsonaro quem vai "sentir o timing" da indicação formal do filho para o cargo de embaixador em Washington (EUA), o deputado disse nesta quarta-feira, 21, que ainda não há prazo "fixo" para isso, e que pretende ainda conversar com alguns senadores...

Comissão aprova relatório favorável ao acordo para base de Alcântara

Comissão inicia processo de votação sobre Base de Alcântara

Comissão realiza sessão para discutir acordo sobre Base de Alcântara

Marinho diz ser esperada a judicialização da reforma da Previdência

Maia defende regras contra abuso de autoridade para quem 'passa da linha'

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como "mais democrático" o projeto que criminaliza o abuso de autoridade, aprovado na quarta-feira, 14, pela Casa, e justificou a necessidade de haver regras devido a agentes públicos que "passam de suas responsabilidades"...

No Dia dos Pais, Bolsonaro anda de moto, pilota jet ski e visita feira

Governo quer propor lei para reabilitação de trabalhador de atividade de risco

Ao falar sobre a aposentadoria de trabalhadores em atividade de risco (periculosidade), o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (20) que a ideia é apresentar um projeto de lei que defina a forma de readaptação do trabalhador em caso de ele optar por outra atividade...

CCJ no Senado inicia 1ª audiência pública para debater a reforma da Previdência